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ARSAN abre consulta pública sobre tarifa de resíduos sólidos em Mirabela

Segundo a ARSAN, a consulta pública é uma etapa fundamental do processo regulatório, possibilitando o aperfeiçoamento da proposta a partir das manifestações recebidas, antes da tomada de decisão final.

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Publicações de Interesse coletivo. Saiba o que está acontecendo em sua cidade.

EDITAL 07/2026 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

12 de maio, 2026
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EDITAL 06/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

6 de maio, 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026

29 de abril, 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - INFORMA REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, referente a captação de recursos financeiros, por meio...
Leia Mais

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DA FESTA DA CARNE DE SOL 2026

28 de abril, 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 – CAPTAÇÃO DE PAROCINIO PARA EVENTO ESPORTIVO

23 de abril, 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - INFORMA REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, referente a captação de recursos financeiros, por meio...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO 002/2025

13 de abril, 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MIRABELA-MG NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR...
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EDITAL 04/2026 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

27 de fevereiro, 2026
A designação ocorrerá na quarta-feira, no dia 04/03 às 14h.
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ARSAN ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MIRABELA

11 de fevereiro, 2026
Segundo a ARSAN, a consulta pública é uma etapa fundamental do processo regulatório, possibilitando o aperfeiçoamento da proposta a partir...
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2026 DE DESIGNAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MIRABELA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

9 de fevereiro, 2026
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EDITAL 03/2026 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7 de fevereiro, 2026
A designação ocorrerá na terça-feira (10/02), de 09hs às 12:30hs, conforme cronograma.
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