LDO 2024
25 de julho, 2023
Mirabela foi fundada em 1963 e é conhecida em todo o País por ser a capital nacional da tradicional carne de sol e do pequi.
Serviço de interesse público. Processos Licitatórios e Publicações do Departamento de Licitações do Município
Lei de Acesso à Informação, destina-se a regulamentar dispositivos da Constituição que dispõem sobre o direito de acesso à informação.
Portal que assegura a todo cidadão o direito fundamental de acesso às informações produzidas por órgãos e entidades públicas.
Publicações de interesse coletivo. Atos oficiais do Executivo - Decretos - Portarias. Avisos e alertas emitidos por órgãos oficiais do município.
Serviço de Proteção à saúde do Consumidor.
Se precisar fazer uma denúncia, clique no banner abaixo, preencha o formulário e envie a sua notificação.
Se puder fique em casa e aproveite para acabar com os focos de Dengue do seu imóvel.
Informações e Serviços- Atos do Executivo - Transparência Pública - Defesa Civil - Assessorias - Procuradoria.
Informações e Serviços - Programas e ações - Hospital Municipal - PSFs - CAPS - Saúde Bucal - Endemias - Equipes, etc.
Informações e Serviços - Quem é Quem - Programas e Ações - Bolsa Família - Reviver - CRAS - Benefício Emergêncial.
Informações e Serviços - IPTU - Alvarás - Responsabilidade Fiscal - NF-eletrônica - ITBI - CNDs - SIAT - Licenciamentos,etc.
Informações e Serviços - Programas e Ações - Escolas Municipais SEMEIs (Creches) - Transporte Escolar - Merenda Escolar.
Informações e Serviços - Programas e Ações - Obras em execução - Convênios - Iluminação Pública - Limpeza Urbana - Engenharia .
Programas e Ações - Estradas Rurais - Manutenção de Frota - Serviços Urbanos - Abastecimento de água Emergencial.
Publicações de Interesse coletivo. Saiba o que está acontecendo em sua cidade.
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